João Pessoa vai receber uma das 54 escolas do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, divulgou o Ministério da Educação nesta quinta-feira (21). Nesta lista, essa será a única escola na Paraíba – apenas outras seis escolas vão funcionar na região Nordeste. O MEC informou que as escolas já começam a funcionar no início do ano letivo de 2020, no retorno das férias. O MEC vai destinar R$ 1 milhão para cada escola.
No primeiro edital, os estados puderam fazer solicitação para incluir escolas das redes estaduais, mas a Paraíba não solicitou adesão ao programa. Já no segundo edital, destinado aos municípios, além de João Pessoa, a prefeitura de Santa Rita também demonstrou interesse em participar.
O programa vai funcionar em dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC vai repassar R$ 28 milhões do orçamento total para o programa em todos o país para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas. Policiais e bombeiros militares vão atuar nestas escolas.
O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, destacou que o objetivo do modelo de gestão não é militarizar o aluno. “Não se busca tolher a liberdade de comportamento, só um respeito maior a alunos e professores. É um pacto escolar. A comunidade, afinal, é ouvida no processo”, explicou.
