Enxugar a máquina pública e cortar gastos. Esse foi o principal ‘recado’ do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), para o secretariado durante a reunião realizada ontem no Palácio do Bispo, sede da Administração Municipal. A principal medida de contenção de despesas anunciada pelo gestor foi o corte de 20% no número de prestadores de serviço, o que deve representar a demissão de até 540 servidores temporários.
Segundo Romero, a meta é priorizar recursos para obras e serviços essenciais. “Recomendamos o corte de pessoal nos prestadores de serviços contratados de pelo menos 20%.
Vamos fazer um esforço nesse sentido porque é um ano que começa bem, mas que precisamos de recursos para contrapartidas de convênios e desapropriações”, informou.
Atualmente, a prefeitura possui 540 prestadores de serviço, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
Romero justificou as demissões alegando que ainda não tem uma previsão concreta dos valores dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido à continuidade da política de concessão de incentivos fiscais adotada pelo governo federal. “É preciso cautela, porque ainda não sabemos a previsão orçamentária de receitas que são fruto de transferência nesse ano de 2014. É sempre uma caixa de surpresas”, ponderou.
Além das demissões, o prefeito determinou ainda que os secretários adotem outras medidas de austeridade, visando o controle dos gastos públicos. O foco das medidas de contenção de despesas será cortar no custeio da máquina governamental.
“Adotamos uma recomendação toda especial de redução de custos, principalmente com gastos em diárias e com o excesso de gastos com combustível, com passagens e com hora extra”, adiantou o tucano.
Apesar dos cortes, a ordem do prefeito é que os serviços públicos permaneçam com o mesmo nível de qualidade. “A economia será a ordem inicial neste ano de 2014, pois é preciso precaução, afinal ainda não se sabe como será o comportamento das receitas. A economia é fundamental porque haverá a elevação mensal, estimada em quase R$ 800 mil por mês, em contrapartidas da prefeitura para execução de obras e novos investimentos na cidade”, garantiu.
CONCURSOS
Outra medida anunciada pelo prefeito foi a realização de concursos públicos, tendo-se a garantia da nomeação imediata dos que forem aprovados. Ainda no primeiro semestre, o município fará concursos para cargos como fiscal de tributos, fiscal de obras e serviços urbanos, engenheiros, além, provavelmente, de servidores nas áreas de educação e saúde.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, está prevista a abertura de 600 vagas de servidores efetivos.
FUSÃO
Mesmo evitando antecipar a discussão sobre a reforma no secretariado que pretende realizar até abril, Romero adiantou que vai estudando a possibilidade de fazer uma fusão entre secretarias para cortar despesas. “Estou estudando essa possibilidade, inclusive informei na reunião pedindo a compreensão dos secretários por uma eventual necessidade de remanejamento de alguém da equipe. Há a possibilidade de fusão de secretarias para primar por essa recomendação que estamos dando de economizar, sem perder de vista a prestação de serviços para a população”, revelou.
MUDANÇA
Romero também anunciou ontem a primeira mudança na equipe de governo. O coordenador do Procon Municipal, Floriano Brito Júnior, vai deixar o cargo para concluir um doutorado na área jurídica. O procurador-adjunto do município, Paulo Porto de Carvalho, vai assumir o Procon, acumulando as funções que exerce na procuradoria-geral do município. “Com isso já vamos buscar a economia, pois vamos usar um servidor de carreira que já é do quadro efetivo da prefeitura”, diz.
PREFEITO ANUNCIA TABELA DE PAGAMENTO
Uma das preocupações da prefeitura é com o pagamento da folha salarial dos servidores municipais, que este ano deverá custar cerca de R$ 300 milhões, de acordo com estimativa da Secretaria Municipal de Administração. Por mês, o pagamento do funcionalismo vai consumir cerca de R$ 23 milhões, já contando o aumento nos custos com o novo salário mínimo e os vencimentos dos aposentados, pensionistas e prestadores de serviço.
Durante a reunião de ontem com o secretariado, o prefeito Romero Rodrigues anunciou a tabela de pagamento do funcionalismo para todo o ano, garantindo o depósito da remuneração dentro do mês trabalhado. “Antecipamos a divulgação do calendário para valorizar, respeitar e dar mais dignidade ao servidor municipal, o que permite ao servidor se programar com tranquilidade. Vamos fazer o que fizemos em 2013, quando pagamos rigorosamente em dia”, disse Romero.
O calendário de pagamento dos servidores seguirá o seguinte cronograma: 29 de janeiro; 28 de fevereiro; 28 de março; 29 de abril; 29 de maio; 27 de junho; 29 de julho; 29 de agosto; 30 de setembro; 29 de outubro; 28 de novembro e 26 de dezembro. Já o décimo terceiro salário será pago no dia 10 de dezembro.
BALANÇO
O encontro aconteceu a portas fechadas no salão nobre do gabinete do prefeito, reunindo os secretários e secretários adjuntos das 13 pastas que compõem o Executivo municipal, além dos presidentes e superintendentes de empresas e órgãos municipais. Durante mais de cinco horas de reunião, Romero e o vice-prefeito Ronaldo Cunha Lima Filho avaliaram os resultados do primeiro ano de gestão e estipularam as metas para 2014.
A reunião também serviu para fazer um balanço do trabalho do secretariado. Para Romero, os resultados em 2013 foram positivos, apesar dos problemas enfrentados no início da gestão. “Fizemos uma reflexão sobre tudo que ocorreu em 2013, as conquistas, os avanços e os problemas também, além dos desafios que foram enfrentados e vencidos. Foi um balanço extremamente positivo, o que nos dá também uma expectativa positiva para as ações em 2014”, avalia.
