Você sabe a diferença entre importunação e assédio sexual? Internautas acusam Cara de Sapato e MC Guimê, do BBB 23, de assediar Dania, mexicana convidada da casa, durante festa no reality show.
Dentre algumas situações, o paraibano imobiliza a colega para forçar um beijo e, em outro momento, Guimê teria passado a mão na bunda da participante.
As cenas levaram o BBB para o topo de assuntos mais comentados do Twitter, com os fãs do programa apontando o constrangimento de Dania.
Em um momento, Sapato aparece com os braços ao redor da colega e a puxa para um selinho. Ela vira o rosto e balança a cabeça negativamente.
A internet não reagiu bem com o comportamento do lutador e do cantor. Alguns internautas defendem penalidades como a expulsão de Cara de Sapato e MC Guimê. A Rede Globo ainda não se pronunciou sobre o assunto.
De acordo com a advogada Izabelle Ramalho, embora as pessoas, popularmente, mencionem os casos como assédio, na verdade aconteceu uma importunação sexual.
o sapato imobilizando a dania pra tentar algo com ela depôs de ter forçado um beijo e depois dela ter tido o corpo violado pelo guime
DANIA MERECE RESPEITO! NÃO É NÃO! EXPULSÃO É O MÍNIMO #bbb23pic.twitter.com/pbLDLSPp4o— bruna | caravana RBD TOUR (@caravanarbd) March 16, 2023
Alguém bota o MC guime pra dormir?! Passou a mão na Dania, deu tapa na bunda da Bruna! pic.twitter.com/PX8XaKk4mq
— Hillary Clarissa (@LoveHillary_1) March 16, 2023
Assédio ou importunação sexual?
A palavra “assédio” também esteve entre os termos mais comentados na rede social. O crime é tipificado por lei e está presente no Código Penal, assim como o termo “importunação sexual”.
São dois crimes que parecem semelhantes, mas se configuram de formas diferentes.
O assédio sexual, segundo o Código Penal, é o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual.
O assediador também ocupa uma posição de superior hierárquico e o crime ocorre em uma relação de cargo ou função. A importunação sexual é quando alguém pratica um ato libidinoso sem a permissão da vítima.
O que é assédio sexual?
A principal diferença entre os crimes está no desejo de obter vantagem ou favorecimento sexual. Para isso, o assediador precisa utilizar sua condição de superior hierárquico.
Segundo a cartilha do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o assédio pode ocorrer de forma física, através de um toque ou contato corporal sem consentimento.
Mas a violência também pode ser verbalizada ou escrita, por meio de olhares, gestos e outras situações com conotação sexual.
A cartilha também define dois tipos de assédio sexual: por chantagem ou intimidação.
O assediador pode possuir uma posição de poder que prejudica a vítima após a recusa do ato com conotação sexual ou pode assumir condutas que transformam o ambiente em intimidativo ou humilhante.
A pena é de reclusão de 1 a 2 anos.
O que é importunação sexual?
A importunação sexual, por sua vez, foi tipificada mais recentemente, em 2018, junto a uma lei que criminaliza a divulgação de cenas de estupro e define o aumento de pena para estupro coletivo e corretivo.
Segundo o Código Penal, a importunação é o ato de praticar contra alguém e sem a sua permissão ato sexual para satisfazer outra pessoa ou si próprio.
A pena é reclusão de 1 a 5 anos, se não constituir crime mais grave. Um exemplo é quando um homem passa a mão em uma mulher no ônibus.
De acordo com Izabelle Ramalho, a Importunação sexual é um tipo penal recente no nosso ordenamento jurídico. Criado pela lei 13.718/2018, que inseriu o art. 215-A ao Código Penal, definindo o crime de importunação sexual como “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. “Por se um crime de ação pública incondicionada à vontade da vítima, é dever da autoridade policial apurar”, esclarece a advogada.
Importunação sexual no BBB 23
- Dania, que segue competindo lá no México, terá um poder importante na dinâmica desta semana. Quem comprar o Poder Curinga terá duas alternativas: o voto duplo ou o voto anulado.
- Quem vai decidir isso é a nossa visitante. Ela vai comunicar essa decisão no domingo.
No início do programa, outro assunto virou polêmica e também precisou ser discutido. O apresentador do BBB, Tadeu Schimidt, deu um recado aos participantes e fez um alerta para a relação tóxica de Bruna e Gabriel.
O episódio visto no BBB é mais comum do que se imagina. Especialistas defendem que os relacionamentos abusivos podem ocasionar danos graves, como agressões físicas e feminicídio.
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No caso de cara de sapato não há importunaçao porque,há vítima não alegou importunaçao, só muito blá blá da polícia!Já no caso de guime,esse sim pode ter ocorrido !