A Paraíba registrou um total de 16 feminicídios no primeiro semestre de 2023. Os dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística do Governo do Estado mostram que metade dos assassinatos de mulheres na Paraíba, de janeiro a junho de 2023, estão sendo investigados como feminicídios.
O mês mais violento para as mulheres foi janeiro, com nove mulheres assassinadas, sendo 4 feminicídios registrados. Em seguida, aparece o mês de junho, com oito mortes no total, sendo quatro feminicídios.
Na atualização dos dados, o mês de abril teve o maior número de feminicídios, com seis casos em investigação.
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Na soma total de assassinatos do primeiro semestre, o número de feminicídios ultrapassa o de homicídios dolosos. Foram 16 mulheres assassinadas por questões de gênero e 15 por homicídio doloso, quando não há relação com o gênero. As mortes são tratadas, tecnicamente, como Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
Na comparação com o mesmo período de 2022, houve a diminuição de um caso, e em relação a 2021, o número de feminicídios se manteve o mesmo quando observado o mesmo semestre. Mas em relação ao total de mulheres assassinadas, houve uma diminuição de nove casos comparado ao ano passado.
Feminicídios e mulheres assassinadas no 1º semestre de 2023
| Crime | Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | TOTAL |
| Homicídio doloso | 5 | 4 | 0 | 0 | 3 | 3 | 15 |
| Feminicídio | 4 | 0 | 0 | 6 | 2 | 4 | 16 |
| Latrocínio | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Lesão corporal seguida de morte | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| TOTAL | 9 | 4 | 0 | 6 | 6 | 7 | 32 |
Como denunciar violência contra a mulher
Denúncias todos os tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
- 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
- 180 (Central de Atendimento à Mulher)
- 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
