STF julga ação da OAB por redução de custas processuais na PB

Na edição desta quinta (17) do Jornal da Paraíba, o leitor vai encontrar notas sobre as ações que Supremo Tribunal Federal  irá analisar hoje.

Da Redação

Na edição desta quinta-feira (17) do Jornal da Paraíba, o leitor vai encontrar, na coluna do comentarista político Arimatéa Sousa, notas sobre as ações que Supremo Tribunal Federal irá analisar na sessão de hoje. Entre elas está a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pede a redução dos valores fixados para as custas processuais.

Confira as notas:

Julgamento

Na sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal estará em pauta o questionamento de alguns governos estaduais (MS, PR, SC, CE e RS) à constitucionalidade da lei que criou o piso salarial dos professores (2008). A relatoria é do ministro Joaquim Barbosa.

Custas

O Supremo também deverá se debruçar hoje sobre a ação da OAB acerca dos valores fixados para as custas processuais (taxas cobradas pelo Judiciário) na Paraíba, com relatoria do ministro Gilmar Mendes.

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