Um cenário que surpreende pela beleza e principalmente pelo abandono. Assim é o Centro Histórico de João Pessoa, que sofre com a degradação causada pelo tempo e pelo descaso do poder público. Embora tenha sido contemplada com recursos do PAC Cidades Históricas, a capital paraibana só tem uma das 11 obras selecionadas e anunciadas em 2013 em andamento. Com exceção da Antiga Casa dos Contos e Residência do Capitão-mor – Centro de Documentação e sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Paraíba, todas as demais obras estão na fase de contratação ou na elaboração de projeto. Enquanto isso, a história é ameaçada pelo abandono.
Não há previsão de início, muito menos de conclusão em prédios seculares e históricos como, por exemplo, o Conventinho, que hoje serve de abrigo para dependentes químicos que buscam um lugar ‘seguro’ para consumir drogas. Segundo o Iphan, em Brasília, o projeto está em fase de aprovação. A obra está orçada em R$ 3,5 milhões, mas até a presente data, nada foi feito.
Há sete anos, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) havia iniciado a reforma do local, mas as obras não seguiram. Na época, a intenção era que o Conventinho abrigasse a biblioteca pública e a Escola Municipal das Artes (Casa das Artes), onde crianças e adolescentes teriam aulas de teatro, dança, música e artes visuais. Localizado próximo à Igreja de São Frei Pedro Gonçalves e do Hotel Globo, o Conventinho necessita de restauração urgente.
Pouco resta do Conventinho que está coberto pela vegetação e cheio de infiltrações. (Foto Francisco Françca)
O prédio foi construído na primeira metade do século XX. Hoje, o pouco que resta, está coberto pela vegetação; as paredes apresentam infiltração. Os portões do Conventinho ficam abertos dia e noite, o que facilita a entrada de dependentes químicos, segundo relatos de comerciantes da área. As janelas e portas do local estão deterioradas pelo tempo. Segundo a Prefeitura de João Pessoa, para início das obras falta apenas a aprovação do Iphan para a assinatura do Termo de Compromisso.
O guia de turismo Rodrigo Ítalo leva visitantes diariamente ao Centro Histórico de João Pessoa. Segundo ele, os turistas ficam impressionados com a situação de abandono encontrada nos prédios históricos da cidade. “Infelizmente a revitalização é uma promessa que não se cumpre. Entra governo, sai governo, e os prédios continuam abandonados. O que temos hoje é um claro retrato do descaso do poder público”, declarou.
A capital paraibana foi contemplada com R$ 50,7 milhões do Governo Federal, através do PAC Cidades Históricas, cujo objetivo é revitalizar e preservar os prédios históricos. Segundo o Iphan, já foram contratados até o momento R$ 27,3 milhões, mais da metade do valor inicial. O Instituto informou que a causa da demora na execução das obras se dá pelo entrave nos projetos, o que impede a liberação dos recursos. De acordo com o Iphan, os recursos são liberados em parcelas, conforme o andamento das obras.
Porto do Capim, marco do início da colonização de João Pessoa, também está na lista de espera das obras. (Foto: Francisco França)
Também prevista no PAC Cidades Históricas, a revitalização do Porto do Capim é outra obra que não se concretiza em João Pessoa. O projeto está em desenvolvimento, conforme dados oficiais do Iphan, e está orçado em mais de R$ 30 milhões. Foi ali, às margens do Sanhauá, que começou a história da capital paraibana, a terceira mais antiga do País. Apesar da importância histórica, o Porto do Capim e seus prédios seculares são mais um exemplo do abandono.
A antiga alfândega, por exemplo, também contemplada pelo PAC, é mais um prédio esquecido pelo poder público. Atualmente serve de depósito de lixo e é usado como local para consumo de drogas. Segundo comerciantes da área, o prédio também serve como esconderijo para criminosos que realizam assaltos na parte baixa da cidade. Em meio aos demais prédios, a história fica sufocada no abandono. Segundo o Iphan, a obra está em fase de contratação. Ainda no Porto do Capim, a reportagem encontrou outras dezenas de prédios em situação semelhante (nem todos serão contemplados pelo PAC, mas todos contam um pouco da história da cidade).
A revitalização da área divide opiniões. A dona de casa Rosineide Martins disse que não deseja sair da localidade, onde mora há 30 anos. Nada parece incomodá-la: nem as construções desordenadas, nem os mosquitos, nem o forte odor que vem do rio. “Aqui é muito tranquilo. Por mim só vou embora daqui quando morrer”, afirmou. Há cinco anos ela fez um empréstimo e aumentou a casa, que agora tem quatro quartos.
Antes só tinha dois.
O aposentado Severino Pereira tem opinião diferente. Morando há 45 anos no Porto do Capim, ele afirmou que aguarda, ansioso, as obras de revitalização e a relocação das casas. “Aqui tem muito mosquito. A gente quer viver em um local digno. Embora o Porto seja tranquilo, merecemos morar em outra localidade com mais acesso aos serviços de saúde e educação”, declarou Pereira. Segundo a Prefeitura, as obras no Porto do Capim devem ser iniciadas no prazo de 90 a 120 dias.
A igreja do Carmo também está contemplada pelo PAC Cidades Históricas, mas ainda em desenvolvimento do projeto. (Foto: Kleide Teixeira)
Conhecida pelo estilo barroco, a Igreja de Nossa Senhora do Carmo, localizada na Praça Dom Adauto, no Centro da capital, é também uma das mais disputadas para a celebração de casamentos, mas nem isso foi suficiente para preservar sua estrutura. A Igreja é outra obra contemplada pelo PAC Cidades Históricas, mas o projeto ainda está em desenvolvimento, segundo informou o Iphan. Construída no final do século XVI, a Igreja do Carmo precisa de restauração em vários pontos de sua estrutura.
O prior da Ordem Terceira do Carmo, Sílvio Lucena, disse que o apelo da comunidade religiosa é que as obras sejam iniciadas o mais rápido possível. Eles lamentam a demora e também a situação da Igreja, considerada uma das mais importantes da história de João Pessoa. “Estamos mantendo contato direto com representantes do Iphan e o que nos disseram é que no máximo em um ano as obras serão iniciadas”, declarou.
Segundo o prior, a Igreja do Carmo tem muitos materiais e partes da estrutura a serem revitalizadas, incluindo vasos e outros objetos litúrgicos, como pia batismal. “A Igreja tem muitos azulejos danificados pela ação do tempo. Isso é visível a qualquer pessoa que visita o local”, afirmou. Ainda de acordo com Lucena, as tábuas do teto foram retiradas há cerca de três anos e estão guardadas esperando a revitalização. O objetivo é resgatar a pintura original. “A Igreja do Carmo precisa de um olhar especial”, frisou.
O frei Rômulo Davi da Silva, da Igreja do Carmo, disse que todos os objetos litúrgicos contemplados na revitalização estão devidamente guardados. Segundo ele, o Iphan informou que a recuperação está prevista para março do próximo ano. “No momento eles (Iphan) estão fazendo o levantamento técnico para ter conhecimento da real situação enfrentada pela Igreja”, explicou.
O Hotel Globo deve ter obra de revitalização terminada em até um ano conforme determinação da justiça. (Foto: Herbert Clemente)
Em relação ao Hotel Globo, um dos principais cartões-postais de João Pessoa, as obras de revitalização devem ser iniciadas imediatamente e concluídas em até um ano, conforme decisão da juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 1ª Vara da Fazenda de João Pessoa. A obrigação, segundo a juíza, cabe à Prefeitura da capital e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep). O pedido foi feito pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, da 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social.
A diretora-executiva do Iphaep, Cassandra Eliane Figueiredo, disse que ao órgão cabe a fiscalização das obras, que devem ser iniciadas pela prefeitura em junho. “O Hotel Globo pertencia ao Estado, mas através de um termo de cessão foi repassado ao município, por isso o Iphaep foi citado na decisão judicial”, declarou. Segundo Cassandra, o Iphaep cobrou da Prefeitura uma posição sobre o início das obras e também exigiu que fosse feita a limpeza do local, com a retirada de entulhos. “Também pedimos a presença da guarda municipal para preservar o patrimônio, que é de responsabilidade da gestão municipal”, afirmou.
A demora na elaboração dos projetos de revitalização dos prédios históricos da capital acontece porque a Prefeitura precisa obedecer aos critérios previstos em lei e executar cada etapa prevista seguindo os critérios exigidos pelo Iphan, segundo informou a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), por meio da assessoria de imprensa. Mesmo com apenas uma obra em execução, a Prefeitura de João Pessoa informou que, na capital, o processo está acelerado em relação à situação encontrada em outros Estados também contemplados pelo PAC Cidades Históricas.
Projetos estão em conformidade, diz Seplan
Ainda de acordo com a Seplan, as obras estão em fase de abertura de procedimento licitatório e informou que não há divergências entre a prefeitura da capital e o Iphan, em Brasília. Todos os projetos estão em conformidade com os requisitos exigidos pelo órgão nacional, segundo a prefeitura.
A requalificação ou reajustes dos projetos, conforme explicou a Seplan, são normais e prontamente atendidas para atender os requisitos do Iphan.
Quando anunciou o PAC Cidades Históricas há dois anos, a presidente Dilma Rousseff (PT) disse que esse era “o maior e mais emblemático programa de recuperação de obras históricas do país”.
Além de João Pessoa, outras 44 cidades que possuem centro histórico foram contempladas pelo PAC. Na ocasião a presidente disse que as obras selecionadas poderiam ser licitadas imediatamente.
Até o ano passado, as obras do PAC Cidades Históricas ficavam sob responsabilidade de um setor específico da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Atualmente, quem responde oficialmente por essas obras é a Secretaria de Planejamento do Município (Seplan).
De alguns prédios históricos da capital sobraram somente as fachadas (Foto: Rizemberg Felipe)
Obras contempladas no PAC Cidades Históricas
Em andamento
Centro de Documentação e sede do Iphan na Paraíba
Em fase de contratação
Restauração da antiga alfândega – Museu da cidade
Restauração da antiga superintendência da alfândega – Centro de Cultura Popular
Restauração da antiga Fábrica de Gelo – Centro de Apoio a eventos e visitantes
Requalificação do antigo Cais do Porto – Arena de eventos e cultura
Requalificação das vias de acesso à Arena de eventos e cultura
Restauração do antigo Hotel Globo – sede da coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac-JP)
Em aprovação
Restauração do antigo Conventinho – Casa das Artes
Projetos em desenvolvimento
Restauração do conjunto Franciscano
Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Carmo
Revitalização do antigo Porto do Capim – implantação do Parque Ecológico do rio Sanhauá
