A juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 1ª Vara da Fazenda de João Pessoa, determinou que a prefeitura da capital e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep) iniciem imediatamente as obras necessárias para recuperação e preservação do Hotel Globo. A decisão, tomada na segunda-feira (11), atendeu o pedido de uma ação civil pública, movida pela 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa. O prazo máximo para a execução dos serviços é de um ano.
Na ação, o promotor João Geraldo Barbosa argumentou que o prédio do Hotel Globo está em situação precária, com a estrutura danificada, submetido a riscos de arrombamentos, tem acúmulo de resíduos por toda a sua área, vegetação com crescimento desordenado e mais uma série de outros problemas.
Os argumentos do promotor foram acatados pela magistrada, que concedeu a antecipação de tutela solicitada pelo Ministério Público. “Inquestionável que se o processo de deterioração e descaso não for estancado de logo, o patrimônio histórico e cultural, representado pelo Hotel Globo, poderá ser totalmente destruído”, diz a juíza na decisão.
A diretora-executiva do Iphaep, Cassandra Figueiredo, disse que o órgão ainda não foi notificado da decisão judicial. Ela disse ainda que não cabe ao Iphaep fazer a recuperação do prédio, já que ele está sob responsabilidade da prefeitura da capital. “Como se trata de uma área tombada, cabe ao Iphaep está monitorando, fazendo o diálogo com a prefeitura sobre a situação do local”, afirmou.
Cassandra também ressaltou que vários documentos já foram encaminhados ao Ministério Público e que o Iphaep vai apresentar a defesa judicialmente, assim que for notificado.
De acordo com o o titular da Coordenadoria de Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac), Fernando Milanez Neto, o projeto de revitalização do Hotel Globo já foi aprovado e a obra foi liberada pela Institudo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Neste momento o projeto está em fase de licitação da empresa para execução da obra. Como já havia feito em fevereiro, Fernando confirmou novamente que há uma verba de R$ 785 mil liberada.
