O Banco Central alterou as regras para as transações via PIX no Brasil, nesta quinta-feira (1º). Segundo o BC, o objetivo é simplificar as regras, mantendo o atual nível de segurança. As modificações passam a entrar em vigor em 2 de janeiro de 2023.
De acordo com as novas regras, os bancos não são obrigados a estabelecer um limite de valor para transações via PIX, e são obrigados apenas a determinar um limite por período de tempo.
As regras de alteração de limite para clientes que peçam redução do valor, ou aumento, seguem as mesmas. No caso da primeira situação, o banco tem que reajustar imediatamente. No segundo caso, o pedido para aumentar o limite, deve ser autorizado entre 24h e 48h.
Em relação às pessoas jurídicas, os bancos passam a definir os limites de transações conforme seus próprios critérios. A base para definir os limites quando o PIX for usado para uma compra passa a ser o limite que o mesmo cliente tem no TED, e não mais no cartão de débito.
O PIX Saque e o PIX Troco também sofreram alterações. Ambos tiveram o aumento do valor limite para retirada de dinheiro. O limite durante o dia passa de R$ 500 para R$ 3 mil e Durante a noite, passa de R$ 100 para R$ 1 mil, nos dois casos.
Alteração em transações noturnas
Passa a ser opcional aos bancos oferecer a customização do horário noturno diferenciado, que o cliente pode solicitar um limite menor para as transações.
Atualmente, o horário noturno considerado pelos bancos é entre 20h-6h, mas pode ser alterado para 22h-6h, se assim preferir o cliente, após esta mudança.
Com exceção dos ajustes feitos na gestão dos limites para os clientes por meio dos canais digitais, as novas determinações passam a vigorar a partir de 2 de janeiro do próximo ano. No caso da gestão dos limites por meio dos canais digitais, vale a partir de 3 de julho.
*com informações do g1
