23 de março de 2023
11:16

Consuni, Consepe e Conselho Curador vão avaliar pedido de destituição de Valdiney Gouveia da UFPB

“Dossiê da Intervenção da UFPB”, que pede a destituição de Valdiney, vai ser analisado e MEC que deve deliberar a destituição ou não do reitor da UFPB.

Foto: Reprodução/Facebook
O “Dossiê da Intervenção da UFPB“, que pede a destituição do reitor Valdiney Gouveia deve ser avaliada pelas três principais instâncias deliberativas da universidade: o Conselho Universitário (Consuni), o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e o Conselho Curador. A informação é do Consuni que se reuniu nesta quarta-feira (22).

O Jornal da Paraíba procurou a assessoria de imprensa da UFPB e o reitor Valdiney, solicitando um parecer sobre a reunião; um parecer sobre o dossiê e perguntando se as exigiências do dossiê serão acatadas. Porém, até a publicação desta matéria, não obteve respostas.

Os conselheiros aprovaram por unanimidade o parecer do professor Jailson Rocha, conselheiro escolhido pelos demais para ser relator do processo que discute o dossiê.

Conforme o Consuni, o relatório apresentado pelo professor indicou, nos termos do estatuto da UFPB em seu artigo 22, que cabe aos três conselhos reunidos a apreciação de quaisquer pedidos nos termos colocados – neste caso, a destituição do reitor.

Feita a avaliação dos três conselhos, prevista para o dia 16 de maio, a decisão vai ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) que deve deliberar a destituição ou não do reitor.

Na reunião estiveram presentes, além dos três conselhos, entidades estudantis como o Levante Popular da Juventude; entidades de docentes, como a Sindicato dos Docentes da UFPB (ADUFPB); estudantes, professores e servidores. A professora mais votada durante a consulta eleitoral em 2020, Terezinha Domiciano, também esteve presente.

O que diz o dossiê

O documento foi protocolado em agosto de 2021 pelo Comitê de Mobilização pela Autonomia e contra a Intervenção na UFPB, composto por entidades e coletivos de todas as categorias da comunidade acadêmica acomo o Sindicato dos Professores da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB).

A publicação apresentada têm o objetivo de mostrar que a atual administração, na verdade, seria fruto de uma intervenção do governo do presidente Jair Bolsonaro.

O dossiê afirma, entre outros pontos, que a gestão tem precarizado condições de trabalho e estudantil, e esvaziado atribuições dos conselhos superiores.

O documento possui cinco eixos:
  • O primeiro trata sobre a repressão e a censura;
  • O segundo aborda a precarização das condições de trabalho e estudantil;
  • O terceiro diz respeito a um suposto alinhamento ideológico com a extrema direita, citando, por exemplo, o convênio com a Universidade de Belarus. O país é governado por Aleksandr Lukachenko, chamado de “o último ditador da Europa”;
  • O quarto fala sobre desrespeito à liberdade e às diferenças;
  • O quinto aborda também a usurpação e esvaziamento das atribuições dos conselhos superiores.

A posse polêmica de Valdiney

A gestão de Valdiney na UFPB é marcada de polêmicas desde o ínicio. Ele foi nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro – decisão recebida com desagrado pela comunidade acadêmica porque Valdiney foi o menos votado na consulta pública.

Ele foi o último colocado nas eleições feitas em 26 de agosto 2020, com 106,496 pontos, enquanto a professora Terezinha Domiciano, primeira colocada, teve 964,518 da soma ponderada e normalizada dos votos. Por isso, muitos classificam Valdiney como um “interventor” – já que sua nomeação desrespeitou a decisão da comunidade acadêmica.

Desde o dia da nomeação, manifestantes fizeram uma ocupação na Reitoria por mais de um mês e também realizou uma posse simbólica da professora mais votada durante a consulta eleitoral, Terezinha.

A ocupação ficou conhecida como “Ocupa Alph”, em homenagem a um estudante e militante da UFPB encontrado morto.

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