A Câmara de Vereadores de Campina Grande aprovou 1.130 proposituras este ano, incluindo projetos de lei ordinária e complementar, resoluções e emendas à Lei Orgânica do Município (LOM). O balanço foi feito ontem pelo presidente da Casa, Nelson Gomes Filho (PRP), no encerramento dos trabalhos. O Legislativo só reabre no dia 1º de janeiro de 2013.
Do total de proposituras aprovadas, foram 965 requerimentos, 131 projetos de lei ordinária, 25 projetos de resolução, sete complementares e duas emendas à LOM. Em 2012, a CMCG realizou 84 sessões ordinárias, 28 extraordinárias, 25 solenes e 16 especiais, além de 11 audiências públicas para discutir questões da Saúde, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Municipal de 2013.
“Em que pese ter sido um ano de eleições municipais, a produção dos vereadores não foi praticamente afetada. Por isso faço um balanço positivo da produção legislativa de 2013. No próximo ano, haverá mais trabalho, pois a Câmara vai receber mais sete vereadores, chegando a 23”, previu Nelson, que foi reeleito.
Dentre os projetos de repercussão aprovados está o que reajustou o salário do futuro prefeito Romero Rodrigues, que receberá, a partir de janeiro, R$ 20.042,00 por mês, igual valor ao vencimento do presidente da Câmara Municipal. Atualmente, o prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) recebe R$ 11.146,14. A quantia representa um aumento salarial de 80%. Já o vice-prefeito eleito Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB) terá um salário de R$ 12.025,00, valor idêntico ao de um vereador.
