A edição de hoje do Diário Oficial do Estado estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 8 e 9 de junho, por conta das celebrações de Corpus Christi.
Uma medida semelhante já havia sido adotada em âmbito federal, disciplinando o funcionamento dos órgãos públicos federais.
A data, é sempre bom lembrar, não é feriado; exceto para os municípios que tiverem legislação própria com tal previsão normativa.
Na prática, no caso das repartições estaduais, os facultativos formarão uma espécie de ‘feriadão’, incluindo da quinta ao domingo. Os serviços essenciais, porém, continuarão em funcionamento.





POR QUE SOMENTE OS SERVIDORES PÚBLICOS TÊM DIREITO A ESSAS REGALIAS ? TODOS NÃO SÃO IGUAIS PERANTE A LEI ? OU ISSO SE CHAMA VAGABUNDAGEM INSTITUCIONALIZADA ?