O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso, confirmou ao blog que vai aumentar a quantidade seguranças e controlar o acesso à Casa nessa terça-feira (4), quando acontece a sessão ordinária que deve votar os dois pedidos de empréstimos feitos pela prefeitura.
Segundo o parlamentar, a decisão foi tomada depois da confusão registrada na sessão extraordinária de sexta-feira, que acabou sendo encerrada após uma decisão da Justiça por não ter cumprido o prazo de 48 horas para convocação. O oficial de justiça, inclusive, foi envolvido no desentendimento entre vereadores e funcionários. O caso parou na delegacia.
“A presença do público está garantida nas galerias, é a casa do povo. O que vamos fazer é reforçar a segurança e controlar o acesso para a área da imprensa, onde só profissionais vão poder entrar, e área de assessores, que foi tomada por pessoas desconhecidas”, afirmou o presidente.
Além dos empréstimos, os vereadores devem apreciar dois projetos de mudanças na Lei Orgânica do Município. O primeiro para que o presidente possa votar em matérias que exijam quórum qualificado e também a redução de votos mínimos em projeto que verse sobre empréstimos.
ENTENDA OS EMPRÉSTIMOS
A prefeitura de Campina Grande pediu autorização para contrair dois financiamentos. O primeiro é no valor de 52 milhões de dólares com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fontplata) e o outro é de 40 milhões de reais com o Banco do Brasil.Segundo o prefeito Bruno Cunha Lima, esses recursos são necessários para que o município tenha condições de tocar obras estruturantes, como a revitalização do Açude Velho, abertura de avenidas, pavimentação de centenas de ruas e várias outras.
O gestor diz que a prefeitura conseguiu fazer recentemente um ajuste fiscal e quitou antecipadamente R$ 126 milhões em dívidas, além de abater, em juros futuros, mais de R$ 500 milhões.
Com a capacidade fiscal recuperada junto à União, solicitou os empréstimos com uma taxa de juros de 2,1% ao ano e o prazo de pagamento deve ser a partir de 120 meses.
Para a oposição, esses financiamentos colocam em risco as contas da prefeitura, o pagamento da folha de pagamento dos servidores e futuras gestões.
