O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 11 mil, por conta da prisão de um folião que trajava fantasia de policial militar no bloco “Virgens de Tambaú”. O autor da ação pediu uma indenização no valor de R$ 100 mil, mas ao julgar o caso o magistrado de primeiro grau considerou o valor exorbitante.
“A concessão de indenização em tal parâmetro provocaria enriquecimento ilícito e sacrificaria, desnecessariamente, o ente estatal”, afirmou o juiz.
Os advogados recorreram, mas o desembargador José Ricardo Porto manteve o valor da decisão inicial.
“O montante fixado pelo Juízo (R$ 11.000,00) observou a razoabilidade, servindo para amenizar o seu sofrimento e sem lhe enriquecer ilicitamente, constituindo-se um fator de desestímulo para que o ente estatal promovido não volte a praticar novos atos de tal natureza”, observou o desembargador.
Da decisão cabe recurso.
